O cuidado com o meio ambiente é uma atitude que transcende qualquer idade, função, profissão, classe social ou nível de escolaridade. É dever de todos zelar pelo futuro do planeta. Com essa concepção, o deputado estadual Mauro Savi (PR) adotou a questão ambiental como bandeira nas Assembleia Legislativa. Nos últimos seis meses, o parlamentar apresentou cinco projetos de leis relacionados ao tema, além de um projeto de resolução e de uma indicação. |
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| “Educação ambiental não é assunto só das instituições de ensino, é papel da sociedade e da família como um todo. Por isso estamos buscando meios de assegurar que algumas medidas essenciais sejam adotadas no poder público para garantir essa educação e a conseqüente valorização do meio ambiente”, destaca o parlamentar.
Dos projetos de leis apresentados, o que instituiu o dia 18 de agosto como o Dia Estadual do Campo Limpo, já virou lei (Lei n.º 9.369, de 20 de maio de 2010). O objetivo é transformar o Dia do Campo Limpo em um processo educativo para transmitir mensagens de incentivo à preservação ambiental.
Seguem tramitando na Assembléia Legislativa os projetos: 563/2009, que trata da instalação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas e áreas externas de alguns estabelecimentos comerciais; o 18/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical; o 40/2010, que trata da contratação de responsável técnico ambiental em empresas potencialmente poluidoras, e o 181/2010, que dispõe sobre o incentivo à criação e organização de viveiros de sementes, mudas e plantas nativas em Mato Grosso.
Já o projeto de resolução n.º 110/2010 cria o serviço de "Disque-denúncia - SOS Assembleia Ligada na Natureza". Através dele poderão ser denunciados atos, omissões ou infrações praticados contra o meio ambiente do Estado de Mato Grosso. O referido projeto, lido em plenário no dia 11 de maio, está cumprindo pauta.
A indicação apresentada pelo parlamentar diz respeito ao perigo apresentado por alguns lava-jatos que funcionam clandestinamente nas margens do rio Cuiabá. Denúncias sobre derramamento de óleo no rio oriundo desses estabelecimentos chegaram até o gabinete do deputado Mauro Savi. Com base em tais denúncias, o parlamentar solicitou à Secretaria de Estado Meio Ambiente (Sema) a urgente vistoria e fiscalização dos lava-jatos existentes nas proximidades do rio Cuiabá.
Segundo as denúncias, o derramamento de óleo e de outros agentes nocivos, como sabão, xampu, polidores etc., acontece reiteradamente. “O problema é serio e medidas urgentes devem ser tomadas. A população necessita da água do rio para sua sobrevivência”, argumenta o deputado na justificativa da indicação.
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